Mudar de emprego em Portugal em 2026: aviso prévio, período experimental e denúncia do contrato

Trabalhas em Portugal e recebeste uma proposta melhor, ou estás a pensar mudar? Antes de entregares a carta, convém conhecer três coisas: o aviso prévio, as regras do período experimental e o que acontece ao subsídio de desemprego se saíres por tua iniciativa. Este guia explica-o de forma simples, seja qual for o teu país de origem. É informação geral, não é aconselhamento jurídico.

A denúncia do contrato pelo trabalhador

Quando és tu a pôr fim ao contrato, sem justa causa, a lei chama-lhe denúncia. Está prevista no artigo 400.º do Código do Trabalho: não tens de explicar o motivo, mas tens de avisar o empregador por escrito e com a antecedência mínima exigida.

Quantos dias de aviso prévio?

• Contrato sem termo, até 2 anos de antiguidade: 30 dias.
• Contrato sem termo, mais de 2 anos de antiguidade: 60 dias.
• Contrato a termo com duração de pelo menos 6 meses: 30 dias.
• Contrato a termo com duração inferior a 6 meses: 15 dias.

Para quem ocupa um cargo de administração ou direção, ou tem funções de representação ou de responsabilidade, o contrato ou o instrumento de regulamentação coletiva pode aumentar o prazo até seis meses. Lê por isso o teu contrato antes de contares os dias.

E se eu não cumprir o aviso prévio?

Se denunciares o contrato sem respeitar o aviso, podes ter de pagar ao empregador uma indemnização correspondente ao tempo de aviso em falta. Se deves 60 dias e só avisas com 30, a indemnização corresponde aos 30 dias em falta.

Durante o período experimental

No período experimental, qualquer das partes pode denunciar o contrato sem invocar justa causa e sem direito a indemnização. Da parte do trabalhador, não é exigido aviso prévio. Para o empregador existem prazos de aviso quando o período experimental dura mais tempo.

Subsídio de desemprego e indemnização

• Subsídio de desemprego: em regra não, porque o subsídio se destina a situações de desemprego involuntário e a demissão sem justa causa é desemprego voluntário. A resolução com justa causa é diferente e é tratada à parte.
• Compensação por antiguidade: não existe quando és tu a denunciar o contrato.

Por isso, só saias depois de teres o novo contrato assinado.

Se a tua autorização de residência depende do trabalho

Se o teu título de residência está ligado a uma situação laboral concreta, informa-te antes de mudar de empregador, junto da AIMA ou de um profissional. Sobre as vias de acesso ao mercado de trabalho português, vê o nosso artigo (em francês) Portugal 2026 : la Green Lane.

Continuar visível enquanto trabalhas

Não precisas de procurar emprego ativamente para preparar o próximo passo. Na Jobito crias um perfil com foto e vídeo de apresentação, que é verificado (identidade, entrevista, CV, línguas). Os recrutadores podem consultar os perfis verificados. A app está disponível na App Store e no Google Play. A ideia de estar visível sem procurar ativamente explica-se no nosso artigo (em francês) Vous travaillez en Europe sans chercher d’emploi ?.

Para evitar falsas expectativas: a Jobito não trata de procedimentos administrativos nem de vistos e não garante nenhum emprego. A plataforma apresenta apenas candidatos pré-selecionados e verificados. Não podemos prometer que haja recrutadores interessados no teu perfil em Portugal, porque a procura varia consoante o país, a profissão e a região. Criar um perfil é gratuito, e a taxa de verificação é explicada abertamente em Jobito avis 2026 (em francês). Para outros países, temos guias semelhantes em espanhol (Cambiar de trabajo en España) e em italiano (Cambiare lavoro in Italia).

Lista rápida antes de te demitires

1. Lê o teu contrato e confirma o tipo de contrato e a antiguidade.
2. Conta o aviso prévio em dias de calendário (30 ou 60 dias num contrato sem termo).
3. Assina primeiro o novo contrato e só depois entrega a comunicação escrita.
4. Guarda prova de que o empregador recebeu a comunicação.
5. Mantém o teu perfil na Jobito atualizado. O nosso guia da melhor aplicação para encontrar emprego no estrangeiro (em francês) mostra os passos.

Em resumo

Mudar de emprego em Portugal é simples se conheceres as regras: aviso escrito de 30 ou 60 dias num contrato sem termo, nenhum aviso no período experimental, e sem subsídio de desemprego se saíres por tua vontade. Planeia as datas e mantém as tuas opções abertas.